NoPortal do Acidentado o/a trabalhador/a da Administração Pública Central pode consultar informação sobre os seus processos de acidentes de trabalho e doenças profissionais. Índice de conteúdos . Canais de atendimento. Saiba onde pode realizar o serviço e quais as vantagens de cada canal.
Deacordo com a definição dada pela Diretiva Comunitária 96/71/CE relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito de uma prestação de serviços, entende-se por trabalhador destacado “qualquer trabalhador que, por um período limitado, trabalhe no território de um Estado-membro diferente do Estado onde habitualmente exerce a sua
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Desdeesta sexta-feira, 3 de Novembro, o registo dos trabalhadores do serviço doméstico que recebem à hora pode ser feito na Segurança Social Directa.
ACT- Autoridade para as Condições do Trabalho EDIÇÃO Revista e atualizada em dezembro de 2017 ISBN: -2 (web pdf) oportunidade para os grandes grupos empresariais, mas uma necessidade de sobrevivência para as pequenas empresas.
Nostermos legalmente definidos, as instituições do ensino superior podem garantir a formação específica para alta direção em Administração Pública, consubstanciada nos cursos CAGEP, FORGEP e CADAP. As instituições de ensino superior garantem a formação após obtenção de reconhecimento para o efeito, mediante apresentação de
GrupoYour lança Portal do Cliente para acesso digital a documentos contabilísticos e de gestão. “Este portal visa a apoiar a transformação digital das empresas, a desmaterialização dos processos e oferecer proximidade e informação aos clientes”, refere o Grupo Your. Maria Teixeira Alves. 7 Fevereiro 2024, 14h04. O Grupo Your
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Intervençãoda Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na Conferência de Alto Nível «O Futuro do Trabalho». Tags: teletrabalho, trabalho, União
Cessaçãode Atividade. Os membros dos órgãos estatutários, para efeito da relação jurídica contributiva, cessam a respetiva atividade por destituição, renúncia ou encerramento e liquidação da empresa. Podem, ainda, requerer a cessação da respetiva atividade desde que a pessoa coletiva tenha cessado atividade para efeitos de IVA e não tenha
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Apartir de hoje está disponível, na Segurança Social Direta, a nova funcionalidade de registar a cessação do vínculo da entidade empregadora com o trabalhador.. As entidades empregadoras devem comunicar aos serviços da Segurança Social a suspensão ou término da atividade dos trabalhadores ao seu serviço, até ao
Serviçosdo Estado. Portal das Finanças Segurança Social Comunicados. 2022-03-30 às 13h20. Taxa Intervenção da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na a audição das comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Trabalho e Segurança Social.
Pedirdocumento. Para aceder ao documento, introduza o seu email: Ao pedir o documento, concorda com a Política de Privacidade de brisa.pt. Pedir. Trabalhar no Grupo Brisa é ter uma visão no futuro sustentável e
Informaçãosobre o valor das contribuições e de quotizações, pagamento voluntário das contribuições e restituição de contribuições e de quotizações dos trabalhadores por
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